Tópico 1 Definição de Vulnerabilidades das Crianças

Em geral, as crianças vulneráveis são definidas como quaisquer crianças em maior risco de sofrerem danos físicos ou emocionais e/ou de terem maus resultados devido a um ou mais fatores nas suas vidas.

A definição geral do Gabinete Nacional da Criança alarga a definição acima referida, acrescentando que as crianças podem pertencer simultaneamente a mais do que um “grupo de vulnerabilidade” e ter múltiplas experiências adversas na infância ao longo do tempo, aumentando assim a exposição ao risco.

O Comissário para a infância (2017) identifica 8 domínios de vulnerabilidade:

1. Saúde e/ou deficiência (crianças com necessidades educativas especiais, crianças com dificuldades de saúde mental ou física, etc.).
2. Situação económica (crianças sem-abrigo, crianças em situação de pobreza ou de habitação instável, etc.).
3. Características familiares (crianças em “famílias problemáticas”, jovens prestadores de cuidados, crianças cujos pais consomem substâncias de forma abusiva, pais adolescentes, crianças cujos pais podem ter uma capacidade parental limitada, etc.).
4. Participação no ensino (crianças que não frequentam o ensino, excluídas ou em risco de exclusão).
5. Envolvimento em infrações/comportamento anti-social (crianças envolvidas no sistema de justiça penal/jovens delinquentes, membros de gangues).
6. Experiência de abuso e/ou exploração (crianças traumatizadas ou abusadas de qualquer forma, crianças vítimas de escravatura moderna ou tráfico) (Bales, Hesketh & Silverman, 2015).
7. Crianças desaparecidas.
8. Populações minoritárias (crianças pertencentes a grupos étnicos minoritários, crianças pertencentes a minorias de género, comunidade LGBTQI+, etc.)