Esta questão pode parecer fácil de responder, mas, na verdade, não é!
Pense numa forma de reivindicar um direito e de exigir a sua aplicação como um adulto. Usemos o seguinte exemplo: o Ministério da Educação sancionou, ilegalmente, uma publicação sua numa rede social onde denuncia as agressões feitas pelo seu país, que levaram a um guerra com o país vizinho há 100 anos, mencionando, inclusive, que os manuais escolares não contam a versão verdadeira. O Ministério multa-o e retira uma parte do seu salário mensal. O Ministério violou o direito de expressar a sua opinião.
- Primeiro, aborda o problema com o diretor e, ao mesmo tempo, com o sindicato dos professores.
- Depois, pode escrever uma carta formal ao Ministério.
- Terá o direito de publicitar o problema e dar uma conferência de imprensa ou organizar uma demonstração dos factos perante o Ministério da Educação.
- Pode, depois, optar pela solução jurídica e levar o Ministério para o tribunal. Se estiver de facto empenhado, poderá também levar este assunto ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Imaginemos, agora, que algo semelhante aconteceu a um aluno. Ele publica algo semelhante que menciona que os seus professores são etnocêntricos e não permitem uma interpretação diferente à original relativamente aos factos históricos. O Ministério pede ao diretor da escola para suspender o aluno durante uma semana. O Ministério viola o direito de expressão da criança.
Tente comparar com os meios disponíveis para um adulto (slide anterior) e compare as possíveis respostas a este caso.
