Tópico 3 Crianças Vítimas de Abuso, Maus Tratos e Pobreza / Crianças Privadas dos seus Direitos Básicos

As crianças que são particularmente vulneráveis e que podem ter ainda um maior espetro de necessidades e envolvimento no processo educacional, são as crianças que são vítimas de maus tratos*. A educação pode agir como um fator de proteção destas crianças. Alguns factos:

  • Estudos mostram que as crianças que sofreram de negligência alcançam um menor número de realizações ao nível educativo do que as crianças que são abusadas fisicamente.
  • Crianças mal tratadas podem ter uma maior instância ao demonstrar más competências sociais e problemas de comportamento em sala de aula.
  • Maus tratos nos primeiros cinco anos da vida triplicam a probabilidade de ter problemas académicos (abandono escolar antes de completar o ensino secundário).
  • Maus tratos infantis têm sido ligados com um baixo funcionamento cognitivo (especialmente baixos níveis do QI em comparação com o grupo de controlo) e uma ocorrência frequente de comportamentos problemáticos nas crianças e adolescentes.

*Maus tratos é aqui utilizado como um termo “abrangente” que inclui todas as formas de abuso, violência e negligência, vítimas de pobreza e crianças de qualquer forma privadas dos seus direitos básicos.

Características que podem ser vistas como fatores de riscos do abandono escolar para crianças maltratadas:

a) crianças que têm menos de 4 anos ou adolescentes, b) crianças indesejadas ou crianças incapazes de cumprir as expectativas dos pais, c) crianças com necessidades especiais, problemas intelectuais ou doenças neurológicas, d) crianças pertencentes à comunidade LGBTQ

a) dificuldade de união com os recém-nascidos, b) não fornecer carinho às crianças, c) terem sido maltratados quando eram crianças, d) não terem conhecimento sobre o desenvolvimento da criança ou terem expectativas irrealistas, e) uso de álcool ou drogas, incluindo durante a gravidez, e) baixa autoestima, f) sofrer de mau controlo dos impulsos, g) ter uma doença mental ou neurológica, h) estar envolvido em atividade criminal, i) experienciar dificuldades financeiras.

Factos:

  • Os professores e psicólogos escolares não estão preparados para reconhecer sinais de maus tratos nas crianças.
  • Existe uma lacuna nos processos de denúncia
  • Formação para psicólogos escolares e professores é importante. Educadores bem preparados podem ser uma ajuda fundamental para as crianças maltratadas e para as suas famílias.
  • É essencial para as escolas terem políticas de denúncia claras em relação às crianças maltratadas. As escolas devem gerar diretrizes para a denúncia dos casos de maus tratos e estas devem ser fornecidas ao pessoal responsável.
  • Em qualquer caso, quando se lida com denúncias de maus tratos de qualquer forma, é importante que os professores e os psicólogos escolares (no papel de pessoas em quem o aluno pode confiar) nunca se esqueçam que a criança não pode ser culpada por qualquer tipo de maus tratos!
  • A pobreza está a aumentar, o que resulta a que as crianças vivam num estado de pobreza* extrema.
  • Experienciar pobreza, mesmo durante alguns anos, pode ter um impacto negativo significativo no desenvolvimento das crianças mais novas, em especial das crianças com menos de cinco anos, uma vez que esta fase inicial da vida de uma criança é um período crítico para o desenvolvimento cognitivo, linguístico e social. A negligência na infância, a pobreza na família e a pobreza do local de residência na infância contribuem para maus resultados mais tarde na vida.
  • As desigualdades educativas, que começam nos anos pré-escolares, continuam normalmente a aumentar ao longo do ensino básico e secundário. Se uma criança não entra na escola “preparada” com as competências básicas, a sua capacidade de tirar o máximo partido das experiências de aprendizagem, desenvolver competências sociais e estabelecer amizades é reduzida. A longo prazo, ficar para trás nos primeiros anos prejudica o resto do percurso escolar da criança, as suas oportunidades de emprego e as suas hipóteses de vida adulta (Save the Children, 2016).
  • Viver na pobreza pode colocar as crianças em risco significativo de sofrerem um atraso no seu desenvolvimento linguístico. Este facto pode ter consequências importantes para o desenvolvimento de competências de leitura. Ser capaz de ler bem é vital para as perspectivas de uma criança na escola e na vida em geral.
  • Por último, é frequente que as crianças em situação de pobreza sejam obrigadas a recorrer ao trabalho infantil (uma forma explícita de exploração infantil) ou mesmo obrigadas a roubar para sobreviver.
  • A educação inclusiva também deve ser oferecida de forma a envolver as crianças em situação de pobreza no processo educativo, atuando assim como uma medida preventiva do abandono escolar e ajudando as crianças a atingirem o seu potencial.

*As estatísticas mostram que, em 2017, mais de 1,5 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza específica no Reino Unido, incluindo mais de um terço de um milhão de crianças (JRF, 2020), e 7,8% da população vivia em pobreza persistente. O aumento do custo de vida, os baixos salários e as pensões de segurança social inadequadas estão a resultar num número crescente de famílias que vivem no limiar da pobreza (Children’s Society, 2020a). O CPAG (2019) prevê que 5,2 milhões de crianças vivam em situação de pobreza no Reino Unido até 2022. A atual crise do COVID-19 pode empurrar as famílias desfavorecidas para a pobreza se os pais perderem o emprego e diminuírem os seus rendimentos em resultado da pandemia (Children’s Society, 2020b). Uma tendência semelhante pode ser registada em toda a UE. Em 2020, 24,2 % das crianças (com menos de 18 anos) na UE estavam em risco de pobreza ou exclusão social, em comparação com 21,7% dos adultos em idade activa (18-64 anos) e 20,4% dos idosos (65 anos ou mais). As crianças eram o grupo etário com as taxas mais elevadas de risco de pobreza ou exclusão social em 13 dos 27 Estados-Membros da UE.

https://iamforkids.org/child-poverty/

Atividade 3: “Conseguirias pôr-te na minha (pobre) posição?”